31 Março 2021
Atualização do rol de procedimentos ANS 2021
Conheça a alteração no rol de procedimentos, que valerá a partir de 01/04/2021.
A partir de 01 de abril de 2021 passam a viger novas regras relativas ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, atualizado pela Resolução Normativa RN nº 465/2021, que constitui a cobertura mínima obrigatória para os planos contratados a partir de 01/01/1999 e/ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.
Procedimentos incorporados:
MEDICAMENTOS:
Antineoplásicos orais (tratamento de câncer)
Abemaciclibe (duas indicações): mama;
Ribociclibe (duas indicações): mama;
Palbociclibe (duas indicações): mama;
Alectinibe: pulmão;
Esilato de nintedanibe: pulmão;
Osimertinibe: pulmão;
Cabozantinibe: rins;
Regorafenibe: fígado;
Lenvatinibe: fígado;
Cobimetinibe: melanoma;
Dabrafenibe em combinação com trametinibe: melanoma;
Apalutamida: próstata;
Enzalutamida: próstata;
Citrato de ixazomibe: mieloma;
Lenalidomida (quatro indicações): 3 para mieloma múltiplo e 1 para síndrome mielodisplásica;
Ibrutinibe (três indicações): 1 para linfoma de células do manto e 2 para leucemia linfocítica crônica;
Venetoclax (duas indicações): leucemia linfocítica crônica e leucemia mieloide aguda;
Midostaurina: leucemia mieloide aguda;
Nilotinibe: leucemia mieloide crônica;
Imunobiológicos (tratamento de doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes)
Alentuzumabe: esclerose múltipla;
Natalizumabe: esclerose múltipla grave com rápida evolução;
Ocrelizumabe: esclerose múltipla e formas recorrentes;
Betainterferona 1ª: esclerose múltipla;
Acetato de glatirâmer: esclerose múltipla;
Adalimumabe (três indicações): hidradenite supurativa (doença de pele crônica inflamatória), uveíte e psoríase;
Omalizumabe (duas indicações): urticária crônica e asma;
Benralizumabe: asma;
Mepolizumabe: asma;
Etanercepte: psoríase;
Quselcumabe: psoríase;
Infliximabe (duas indicações): psoríase e retocolite ulcerativa;
Ixequizumabe: psoríase;
Secuquinumabe: psoríase;
Ustequinumabe: psoríase;
Golimumabe: retocolite ulcerativa (doença inflamatória intestinal crônica);
Vedolizumabe: retocolite ulcerativa;
OUTROS MEDICAMENTOS
Terapia intravenosa com ácido zoledrônico para doença de paget (deformidades ósseas)
PROCEDIMENTOS:
EXAMES
Enteroscopia do intestino delgado com cápsula endoscópica: diagnóstico de sangramento intestinal;
Ensaio para dosagem da liberação de interferon gama: detecção de tuberculose;
Calprotectina, dosagem fecal: detecção de inflamação intestinal;
Razão do teste sflt-1/plgf: diagnóstico de risco de pré-eclâmpsia;
Pd-l1 – detecção por técnicas imunohistoquímicas: detecção de câncer de pulmão;
Flt3 – pesquisa de mutações: diagnóstico de leucemia mieloide aguda;
TERAPIAS
Ablação percutânea por corrente de crioablação para o tratamento da fibrilação atrial paroxística: coração;
Radioterapia intraoperatória por elétrons (ioert)*: câncer de mama;
Terapia por pressão negativa: úlcera de pé diabético;
Hemodiafiltração online (hdf-ol): rins;
* Terapias de RADIOTERAPIA INTRAOPERATÓRIA POR ELÉTRONS (IOERT), para tratamentos de câncer de mama, já eram autorizadas pela Unimed-BH.
CIRURGIAS
Artroplastia discal de coluna vertebral: coluna cervical;
Cirurgia endoscópica da coluna vertebral - hérnia de disco lombar;
Implante transcateter de prótese valvar aórtica (tavi)**: coração;
Osteotomia da mandíbula e/ou maxilar com aplicação de osteodistrator: correção de deformidade na mandíbula;
** Cirurgias para IMPLANTE TRANSCATETER DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA (TAVI) já eram autorizados pela Unimed-BH.
CONSULTA
Consulta com enfermeiro obstetra ou obstetriz
ALTERAÇÕES DE DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO (INCLUSÃO DE COBERTURA)
Tomografia de coerência óptica: amplia cobertura para pacientes com glaucoma;
Implante de monitor de eventos (looper implantável): amplia cobertura para pacientes pós-acidente vascular cerebral ou ataque isquêmico;
Análise molecular de dna: inclusão do exame de “sequenciamento completo do exoma” para investigação de deficiência intelectual de causa indeterminada e inclusão de outras especialidades para a solicitação do procedimento análise molecular de dna;
Transplante alogênico de medula óssea: alinhamento com as indicações do ministério da saúde para o transplante de células tronco hematopoiéticas;
Importante: os procedimentos e eventos em saúde, além de observarem o contrato e a segmentação do plano contratado (ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia e referência), precisam preencher requisitos previstos nas Diretrizes de Utilização – DUT, Diretrizes Clínicas – DC e Protocolos de Utilização – PROUT, conforme prescrito nos Anexos da Resolução Normativa nº 428/2017 da ANS.
O rol completo pode ser acessado no seguinte endereço: