A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que os planos de saúde individuais ou familiares regulamentados, terão percentual de reajuste negativo em 2021. Ou seja, haverá uma redução nas próximas mensalidades.

O índice estabelecido para o desconto é de 8,19% e será válido para os contratos que fazem aniversário de maio de 2021 a abril de 2022. Portanto, os clientes com data base em 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021 terão aplicação retroativa do reajuste e créditos retroativos.

Os boletos referentes ao mês de agosto (08/2021) já estavam emitidos quando a ANS divulgou o índice de reajuste e, portanto, não haverá alterações nos valores praticados neste mês. A aplicação do % negativo do reajuste, bem como os lançamentos dos créditos retroativos, ocorrerão a partir do mês de setembro. Conforme regulação da ANS, a operadora tem dois meses para adequar os sistemas e iniciar a prática do reajuste.

Sobre o crédito retroativo:

O crédito retroativo é temporário e será lançado em número de parcelas igual ao período em que o reajuste ficou suspenso, aguardando a definição do índice pela ANS. Ou seja:

🠖 clientes com data base 05/2021, terão 4 parcelas de crédito retroativo, de setembro a dezembro/2021;

🠖 clientes com data base 06/2021, terão 3 parcelas de crédito retroativo, de setembro a novembro/2021;

🠖 clientes com data base 07/2021, terão 2 parcelas de crédito retroativo, de setembro a outubro/2021;

🠖 clientes com data base 08/2021, terão 1 parcela de crédito retroativo em setembro/2021;

🠖 clientes com data base de 09/2021 até 04/2022 não terão crédito retroativo.

Para exemplificar:

Se você é um cliente com data base de reajuste em maio de 2021, terá a redução definida de 8,19% em sua mensalidade a partir do mês de setembro, além do crédito retroativo de também 8,19% nas mensalidades de 09/2021 (referente a 05/2021), 10/2021 (referente a 06/2021), 11/2021 (referente a 07/2021) e 12/2021 (referente a 08/2021).

Já se você é um cliente com data base de reajuste em outubro de 2021, terá apenas a redução definida de 8,19% a partir do mês de outubro.

Observações importantes:

• É importante lembrar que as parcelas relativas à recomposição dos reajustes suspensos no período de setembro a dezembro de 2020 continuam sendo aplicadas normalmente até dezembro de 2021, de acordo com o parcelamento determinado pela ANS. Isto é, as parcelas da recomposição não sofrerão nenhuma alteração.
• Contratos individuais ou familiares não regulamentados continuam sendo reajustados, conforme índice previsto em contrato.
• O reajuste negativo de 2021 é válido apenas para o plano assistencial e para o módulo opcional aeromédico. Planos odontológicos continuam seguindo os reajustes propostos pelo IGPM.

Contratos coletivos empresariais e coletivos por adesão

A definição da ANS não inclui os contratos empresariais e coletivos por adesão:

Planos até 99 vidas: são reajustados conforme agrupamento previsto na Resolução Normativa 309.

Planos com mais de 99 vidas: o reajuste é aplicado conforme índice negociado entre a empresa Contratante e a Operadora e conforme acordado em contrato.

Portanto se o seu plano é através de vínculo empregatício ou através de vínculo associativo com uma empresa, a definição de reajuste negativo feita pela ANS não será aplicável, pois é válida apenas para contratos individuais ou familiares.

Já se você é um cliente com data base de reajuste em outubro de 2021, terá apenas a redução definida de 8,19% a partir do mês de outubro.

Conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008, os planos de saúde individuais ou familiares médico-hospitalares e odontológicos, contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, são reajustados anualmente na data de aniversário do contrato, conforme percentual definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Confira os percentuais autorizados pela ANS nos últimos 03 anos, clique aqui.